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Gabriel DAvila

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Apaixonado pelo Direito Penal

Apaixonado pelo Direito Penal, tenho um carinho especial para com o Tribunal do Júri.

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Gabriel DAvila

Artigo · há 6 anos

Sou policial e em uma troca de tiro com bandidos, acabei vitimando um inocente. E agora?

(Imagem retirada da internet) 1 - INÍCIO Infelizmente a realidade do país é de violência. Falando específicamente do meu estado, o Rio de Janeiro, aqui existem bairros que são rodeados de favelas....

Gabriel DAvila

Artigo · há 6 anos

Diferença entre os crimes de Homicídio e Lesão Corporal Seguida de Morte

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Gabriel DAvila

Artigo · há 6 anos

Toda resposta a uma injusta agressão é legítima defesa?

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Comentários

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Gabriel DAvila

Comentário · há 6 anos

Sou policial e em uma troca de tiro com bandidos, acabei vitimando um inocente. E agora?

Gabriel DAvila · há 6 anos

Sim, o caso do menino Eduardo que foi atingido no Alemão em meados de 2015.

Gabriel DAvila

Comentário · há 6 anos

Toda resposta a uma injusta agressão é legítima defesa?

Gabriel DAvila · há 6 anos

1 - Sim, o debate será feito por quem não está no "fogo cruzado", mas assim o legislador quis.

2 - Não veria este pacote como licença para matar, em especial este ponto, já que a análise é feita por um juiz

3 - O colega está falando de uma exceção à regra.

Gabriel DAvila

Comentário · há 6 anos

Toda resposta a uma injusta agressão é legítima defesa?

Gabriel DAvila · há 6 anos

Caro colega, muito obrigado pelas considerações e tentarei respondê-las na ordem.

1 - Permita-me remeter ao dilema enfrentado por muitos policiais que em um espaço de 1 segundo têm de escolher justamente entre atirar no peito, na cabeça ou na perna. Sabemos que na maioria das vezes, as condições do local só permitem que o disparo seja efetuado mirando a cabeça ou peito do agressor. O Promotor de Justiça vai analisar cada caso e as partes debaterão sobre. Resumindo, se a forma mais eficiente e menos perigosa para quem está sofrendo a injusta agressão for atirar na cabeça, me posiciono no sentido de que aquele que se defende desta injusta agressão não deve ser responsabilizado.

2 - Concordo que demanda um controle emocional enorme quando estamos diante de uma pessoa que atenta contra nossa vida, inclusive, isso foi objeto de debate na elaboração do que ficou conhecido como "Pacote Anticrime" do Ministro Sérgio Moro. O texto inicial previa a possibilidade do juiz reduzir a pena ou até mesmo, dependendo do caso, deixar de aplicá-la se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou >>>violenta emoção<<<, mas o congresso entendeu por bem não aceitar esta alteração na lei. Então, resguardadas as teses defensivas que podem ser ventiladas no Tribunal do Júri (por exemplo), aquele que se excede matando, sabendo que não há a necessidade, quando a injusta agressão já se encerrou, atualmente ele pode sim ser responsabilizado.

3 - Como falei antes, cada caso será analisado com suas peculiaridades, porém, o mais comum é que a pessoa que tem um porte físico menor que a outra tenha pouca ou nenhuma chance de enfrentá-la.

Espero ter sido claro quanto às explicações. Um forte abraço e me coloco à sua disposição.

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Recomendações

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Herberth Resende

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Mandado de Segurança - Tratamento de Saúde

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO _____ Caros colegas, este MS bem como todas as iniciais aqui postadas são de minha exclusiva...

Anderson Evangelista

Comentário · há 6 anos

Sou policial e em uma troca de tiro com bandidos, acabei vitimando um inocente. E agora?

Gabriel DAvila · há 6 anos

Há precedente nesse sentido? Pergunto apenas por curiosidade mesmo.

Philipe Monteiro Cardoso

Notícia · há 6 anos

Coronavírus: RJ pode ter lei pra ressarcir passagem aérea e vetar corte de serviços básicos

Via Globo.com A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota, nesta quarta-feira (18), nove projetos de lei (PLs) em resposta à crise do novo coronavírus. Um deles determina o ressarcimento...

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